JURÍDICO - ESTRUTURA

Nova estrutura de funcionamento da Diretoria Jurídica SINPRF/RJ

Na busca constante de aperfeiçoamento dos serviços de assistência jurídica do nosso SINPRF/RJ, verificamos a necessidade de reestruturar a Diretoria Jurídica para um melhor atendimento das demandas de toda a categoria: aposentados, ativos e pensionistas.

Assim, considerando que o Escritório Cassel & Ruzzarin (C&R) tem contrato com a FENAPRF e, por conseguinte, as demandas de natureza coletiva continuarão sendo patrocinadas por intermédio deste Escritório Jurídico, resolvemos pela contratação do Dr. Eduardo Belfort, Advogado especializado em demandas Cíveis, Consumeristas e do Servidor Público, Autor ou Réu, em face da União, para que as demandas nestas áreas de trato individual recebam um tratamento especial com a característica da advocacia artesanal que só é possível quando o causídico tem dedicação exclusiva às demandas que lhe são apresentadas. O contrato com o Dr. Eduardo Belfort iniciou no dia primeiro de dezembro deste ano (2017) e imediatamente o douto causídico apresentou diversas linhas de ação, que certamente serão do agrado da totalidade dos filiados do SINPRF/RJ e de seus dependentes.

Vale ressaltar que, a contratação do Dr. Eduardo Belfort está em consonância com a restruturação da Diretoria Jurídica outrora feita que significou na contratação direta do Doutor Luiz Gustavo Faria, que ficou encarregado dos processos criminais e administrativos disciplinares, além de assessorar também o sindicato. Assim, todos os processos nesta seara continuarão amparados, os quais já foram devidamente substabelecidos.

Permanece vigente o convênio com o Escritório Resolve Consultoria sendo uma opção para os filiados contratarem. Todavia, é importante frisar que a assessoria nas ações de cunho particular é fomentada pelo SINPRF/RJ para um atendimento que vai além das suas obrigações estatutárias, assim como ocorre nos diversos outros convênios, e desta forma este não se vincula à sua manutenção. Ocorrendo o fim deste convênio com a Resolve Consultoria ou qualquer outro convênio no mesmo sentido, o SINPRF/RJ não se obriga a continuar assistindo os seus sindicalizados nestas demandas, que neste caso deverão promover a contratação direta de advogados caso queiram continuar com suas ações.

A RESOLVE Consultoria Jurídica informa ainda que, periodicamente, será publicado, no site, jornal, facebook e e-mail e também no site www.resolvejuridico.com artigos com a finalidade de esclarecer os direitos e possíveis ações a serem ajuizadas pelos associados e seus dependentes.

 

CONTATOS:

CASSEL & RUZZARIN ADVOGADOS

Av. Rio Branco, 277, Ed. São Borja, Sala 1007, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-009

(21) 3035-6500

Site: www.cer.adv.br

e-mail: cer@cer.adv.br

RESOLVE CONSULTORIA JURÍDICA

Avenida Amaral Peixoto, nº500, Grupo 511, Centro, Niterói/RJ Cep.24.020-077

(21) 98340-9978

Site: www.resolvejuridico.com

e-mail: resolvejuridico@bol.com.br

DR. LUIS GUSTAVO FARIA

(21) 9545-6743 Dr. Gustavo

Site: www.sinprfrj.org.br

e-mail: juridico@sinprfrj.org.br

DR. EDUARDO BELFORT

(21) 97256-7965 Dr. Eduardo Belfort

Site: www.sinprfrj.org.br

e-mail: juridico@sinprfrj.org.br

Dr. Eduardo Belfort (Áreas de atuação):

Direito Civil:

  • Obrigações
  • Contratos
  • Responsabilidade civil
  • Família
  • Sucessões 
  • Direito de propriedade
  • Possessórias 
  • Locações, dentre outras.

 

Direito do Consumidor:

  • Ações de Indenização por danos morais e materiais
  • Planos de Saúde, dentre outras.

 

Direito do Servidor da PRF no exercício da função (judicial e extrajudicial):

  • Ações civis administrativas
  • Ações Civis judiciais.

 

Benefícios na cobrança de honorários advocatícios para os Associados e seus dependentes:

  • Na interposição de ações indenizatórias para os associados com recebimento ao final incidirão honorários advocatícios no percentual de 10%, e no ajuizamento das demais ações os honorários advocatícios a serem pagos pelos associados será no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente a época da contratação do serviço
  • Na interposição de ações indenizatórias para os dependentes dos associados onde o recebimento das indenizações ocorrerão ao final do processo, incidirão honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). No ajuizamento das demais ações os honorários advocatícios a serem pagos pelos DEPENDENTES DOS ASSOCIADOS o valor cobrado será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente a época da contratação do serviço.

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