ESTATUTO

Estatuto do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no
Estado do Rio de Janeiro - SINPRF/RJ

 

TÍTULO 1 - Da Natureza, Sede, Duração e Objetivos

 

TÍTULO 2 - Dos Filiados, dos Direitos, dos Deveres e das Penalidades

Capítulo I - Dos Filiados

Capítulo II - Dos Direitos

Capítulo III - Dos Deveres

 

TÍTULO 3 - Da Estrutura Administrativa

Capítulo I - Da Assembléia Geral

Capítulo II - Da Diretoria utiva

     Seção I - Do Presidente
     Seção II - Do Vice-Presidente
     Seção III - Do Diretor Secretário
     Seção IV - Do Diretor Jurídico
     Seção V - Do Diretor de Finanças e Patrimônio
     Seção VI - Do Diretor de Cultura, Promoção Social e Esporte
     Seção VII - Do Diretor de Assuntos Parlamentares
     Seção VIII - Do Diretor de Comunicação Social
     Seção IX - Do Delegado Representante

Capítulo III - Do Conselho Fiscal

Capítulo IV - Da Vacância dos Cargos

Capítulo V - Das Disposições Eleitorais

     Seção I - Da Comissão Eleitoral
     Seção II - Dos Candidatos e do Registro das Chapas
     Seção III - Do Escrutínio e da Apuração
     Seção IV - Dos Recursos e da Impugnação
     Seção V - Da Homologação dos Resultados e da Posse

 

TÍTULO 4 - Do Patrimônio e da Administração Financeira

 

TÍTULO 5 - Das Disposições Disciplinares

     Seção I - Da Junta de Julgamento
     Seção II - Do Processo Administrativo Disciplinar
     Seção III - Do Julgamento
     Seção IV - Dos Recursos

 

TÍTULO 6 - Da Extinção e Dissolução do Sindicato

 

TÍTULO 7 - Das Disposições Finais e Transitórias

 

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