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13 MAI 2011

Aposentadoria Especial

Na segunda-feira, o grupo de advogados e diretores sindicais participou de audiência com o chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Genildo Lins de Albuquerque Neto. No dia 24 de fevereiro um novo encontro, agora com o secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira irá debater o tema. A reunião foi intermediada por Albuquerque. O grupo se reuniu também com acoordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais, Eliane Cruz, que prometeu interceder junto ao ministro Paulo Bernardo, para que ele aprove a solicitação de que seja criado um grupo técnico para resolver a questão em tempo recorde. “Esse assunto está entre as prioridades que elencamos para serem discutidas no próximo período”, disse ela. O Diretor Jurídico da FenaPRF e do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, alerta que há no país uma demanda reprimida de centenas de milhares de processos de servidores públicos que exercem atividades especiais. “Se o governo não resolver a questão, começarão a pipocar, em todos os estados, milhares de ações, coletivas e individuais, que irão travar todo o sistema judiciário brasileiro. Isso ira gerar custos absurdos para os cofres públicos que, além de manter a estrutura jurídica necessária, terão que onerar os gastos advocatícios. O presidente da Federação, Gilson Dias da Silva, afirma que no caso da Polícia Rodoviária Federal a aposentadoria especial deve ser pacificada no que tange a integralidade e paridade o mais breve possível. Essa insegurança é prejudicial ao servidor e principalmente nos casos em que o policial já tem tempo para se aposentar e ainda não tem garantia de uma regra clara. Participaram das reuniões, diretores e assessores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais — do ANDES-SN, da Confederação dos Servidores Federais — CONDSEF, e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social — FENASPS. FenaPRF

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