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27 DEZ 2013

Grande expectativa sobre a possibilidade de reajuste do Auxílio Alimentação e Pré-Escolar

Grande expectativa sobre a possibilidade de reajuste do Auxílio Alimentação e Pré-Escolar

 

O auxílio transporte dos servidores públicos federais do Poder ativo poderia melhorar, o atual que pagaria apenas uma coxinha de galinha com guaraná natural pode ganhar um upgrade para croissant com refrigerante! Nós ganhávamos o pior em 2012, e mesmo com o aumento em 2013 não melhorou muito. A LOA 2014 (art 86 ou 87) permite que quem ganha até a média per capta da UNIÂO destes dois auxílios recebam reajuste, e atendendo algumas classes mais abastadas permitiram que quem está acima do per capta receba um reajuste, para eles, será limitado ao IPCA. 


Em Novembro de 2012 a SOF/MPOG calculou que a média paga em MAR/2012, que serviu de base, era de R$ 387,00. Em julho de 2013 refez o cálculo e descobriu que era de R$ 442,00. Com os aumentos recebidos em 2013 pelo ativo pode ser que a média chegue a uns R$450-500. Mas eu não consegui chegar a nenhum destes números(talvez por que a planilha seja anual e em MARÇO tinha alguma coisa diferente sei lá! ou contrataram mais gente no JUDICIÁRIO e LEGISLATIVO e pesou na balança da média). Veja as tabelas e portarias anexadas nas imagens.

O auxílio pré-escolar encontra num limbo pior! Regulamentado pela última vez em 1993 pelo Decreto 977/93. Com valor dado pela Portaria 658/95, de edição do antigo Ministério de Administração Federal - o MPOG da época - previa valores de R$ 66,00 a R$ 95,00 de acordo com o Estado em que o servidor fosse lotado. Veja a tabela anexada nas imagens.

De acordo com o IBGE, o IPCA desde o mês seguinte ao último reajuste do auxílio até o mês passado, ou seja, de MAIO/95 até NOV/13 foi de 239%. Sendo assim, aplicando somente a perda da inflação neste benefício teríamos:

Onde for R$ 66,00, passaria para R$ 223,74 ( AC / RO / AM / RR / AP / PA / TO / MA ? PI / RN / PB / PE / AL / SE )

Onde for R$ 74,00, passaria para R$ 250,86 ( CE / BA / ES / GO / MT / MS )

Onde for R$ 81,00, passaria para R$ 274,59 ( PR / SC / RS )

Onde for R$ 89,00, passaria para R$ 301,71 ( SP / RJ / MG )

Onde for R$ 95,00, passaria para R$ 322,05 ( DF )

 

O aumento do auxílio alimentação atinge a um número maior de servidores, e por isso cada real aumentado representa um impacto maior. Além do seu caráter permanente diferente do pré-escolar que é pago somente aos servidores que possuem filhos e até que estes completem 6 anos.

Mas, vale lembrar que o atual auxílio alimentação está menos longe de atingir seu objetivo de pagar a despesa com alimentação do servidor em seu horário de expediente que o pré-escolar de cumprir com seu instituto. E como a diferença deste benefício diverge mais entre os poderes da União esperamos que se faça justiça com um tratamento mais isonômico para o ativo.

Enfim, fica a esperança de ver os auxílios reajustados, fazendo justiça ao servidor do utivo que é um mendigo na hora de comer e por os filhos na educação pré escolar quando comparado aos companheiros dos demais poderes.

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