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17 JUN 2013

FenaPRF exige condições de trabalho durante a Copa das Confederações

Representantes sindicais da categoria profissional dos Policiais Rodoviários Federais (PRFs) se reuniram nesta terça-feira (11/6), com Stênio Pires, coordenador-geral substituto da Coordenação Geral de Operações (CGO), e com Clóvis Cendon, chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito (DFT) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O encontro serviu para que a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) entendesse o teatro de operações para a Copa das Confederações e minimizasse os impactos laborais que porventura possam vir a atingir negativamente a categoria.

O primeiro assunto colocado em pauta foi a jornada de trabalho dos policiais que trabalharão durante o evento. De acordo com os sindicalistas, para evitar acidentes e problemas de saúde para o policial, a jornada deve respeitar as 40 horas semanais. O coordenador da CGO garantiu que a jornada será mantida dentro da legalidade. E, caso algum servidor extrapole essa carga horária, será recompensado na semana seguinte. Para evitar sobrecarga de serviço, a CGO informou que vai utilizar o maior número possível de policiais nos estados em que ocorrerão jogos da Copa das Confederações.

Em relação ao pagamento de diárias dobradas, informaram que a situação não está definida. Embora o DPRF apoie a decisão, lembraram que a mesma só viria através de ato do Poder utivo. Foi dito ainda pela CGO que é recorrente a definição desse tipo de situação somente durante o andamento das atividades, como ocorreu no Panamericano e Rio+20. Os representantes classistas informaram que a Federação e os SINPRFs (sindicatos estaduais) estarão buscando na próxima semana o apoio dos parlamentares para que tal demanda tenha respaldo junto ao utivo.

Também foram debatidos diversos assuntos já levantados pelos sindicatos, inclusive denúncias encaminhadas pelos próprios PRFs envolvidos nas operações. Foi destacada a necessidade de adequação de espaço físico para os policiais trabalharem em condições adequadas, principalmente, quando aguardam o momento para escoltar as delegações e autoridades.

“Essas pendências logísticas deveriam ser suprimidas pelo Comitê Organizador Local (COL), pela Secretaria Especial de Grandes Eventos (SESGE), ou até mesmo pela FIFA, responsável pelo evento Copa das Confederações”, reclamaram os classistas.

A CGO informou que o DPRF está ciente dos fatos, porém, muita coisa depende dos órgãos citados que já acenaram com a promessa de solução até o início da Copa.

Com relação à disponibilização de alimentação e água potável, considerando que muitos policias vão ficar integralmente à disposição das autoridades e delegações, está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar insumos necessários para que os policiais possam desempenhar as suas atividades sem necessitarem se ausentar dos locais a eles destinados.
Quanto ao caso de exame prévio de etilômetro nos motociclistas designados para as atividades em Fortaleza, foi informado que isso foi uma proposta apresentada pelo próprio grupo, e que imediatamente foi rechaçada pelo chefe da DFT. A orientação passada pela Coordenação foi que somente fosse adotado tal procedimento em servidores que apresentarem fundadas suspeitas, como por exemplo odor alcoólico.

A Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais solicitou à CGO o envio dos contatos dos coordenadores designados para todos os estados em que ocorrerão jogos da Copa das Confederações. A justificativa do pedido baseou-se na necessidade de contato constante com esses coordenadores, a fim de apresentar e sanar as demandas encaminhadas pelos PRFs.

A FenaPRF informou que os PRFs que quiserem denunciar ou reclamar qualquer abuso ou assédio moral praticados pelos chefes do DPRF, inclusive a tentativa de obrigá-los a trabalharem sem condições ou sem os meios necessários para o desempenho das atividades durante a Copa das Confederações, têm à disposição para isso os e-mails: novaes@fenaprf.org.br, itler@fenaprf.org.br, khadur@fenaprf.com.br e, o telefone (61) 3244-4647.

Os diretores da FenaPRF ficarão empenhados em receber as denúncias e reclamações e deverão manter contato com os coordenadores do DPRF para dar conhecimento dos fatos, exigir e acompanhar a solução plausível para todos os casos. A Federação pede que os policias também repassem as denúncias para os seus sindicatos, e não deixem que nenhum direito ou garantia do servidor seja violado sob a desculpa do sucesso dos grandes eventos.

“Entendemos que os grandes eventos são oportunidades ímpares para o DPRF projetar a Polícia Rodoviária Federal no cenário mundial. Porém, não abriremos mão das condições de trabalho para os PRFs, pois, defender a nossa categoria, é a nossa razão principal de luta” destacou Marcelo Novaes, diretor de Patrimônio da FenaPRF.

Também participaram da reunião: Itler Oliveira, diretor de patrimônio, e Jesus Caamaño, presidente de Comissão da FenaPRF.

fonte: FenaPRF

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